A autoridade fiscal britânica (HMRC) atualizou a 5 de outubro de 2026 o seu guia sobre como fazer uma divulgação voluntária — o processo pelo qual contribuintes e empresas corrigem erros ou omissões que resultaram no pagamento de menos impostos. Se tem rendimentos ou ganhos no Reino Unido que não declarou, ou cometeu erros na sua declaração, agir agora pode reduzir significativamente as penalizações.
O guia, publicado originalmente em 2016, foi revisto várias vezes. A versão de outubro inclui novas moradas postais para envio de divulgações e esclarecimentos sobre temas recentes — incluindo criptoativos, uso incorreto de caixas registadoras, reclamações indevidas de crédito fiscal para investigação e desenvolvimento (R&D), e situações offshore.
Quando e como deve regularizar
Se descobriu que não pagou o imposto correto — seja por ter falhado o registo de atividade empresarial, omitido rendimentos, declarado mal ganhos de capital ou recolhido IVA a menos —, a HMRC espera que faça uma divulgação voluntária. Fazê-lo por iniciativa própria, antes de a HMRC o contactar, resulta em penalizações mais baixas do que se a autoridade fiscal o detetar primeiro.
- Formulário online: pode usar o Digital Disclosure Service para a maior parte dos impostos (Income Tax, Capital Gains Tax, Inheritance Tax, Corporation Tax).
- Correções específicas: erros de IVA, contribuições de segurança social (NI), créditos fiscais ou obrigações de empregador exigem outros formulários ou moradas postais, todos indicados no guia.
- Calcule o montante: a HMRC disponibiliza uma calculadora de juros e penalizações para estimar o que deve. Pagamentos podem ser fracionados em casos de dificuldade (time to pay).
Divulgações complexas e apoio extra
Situações offshore (rendimentos ou transferências fora do Reino Unido), divulgações no âmbito do Contractual Disclosure Facility, ou casos em que a HMRC já o contactou, têm procedimentos próprios. Se precisar de ajuda adicional — por exemplo, se for vulnerável ou tiver dificuldades de comunicação —, pode pedir apoio especial à HMRC.
O guia sublinha: complete a divulgação com todos os factos relevantes. Omitir informação importante pode reabrir o caso mais tarde e agravar penalizações.
Como a SJPR pode ajudar
A SJPR auxilia clientes com atividade ou rendimentos no Reino Unido a identificar obrigações fiscais em falta, calcular o montante devido e preparar divulgações voluntárias completas e precisas. Trabalhamos com contas de gestão atualizadas, projeções de impostos e fluxo de caixa, para que regularize a situação de forma transparente e minimize riscos. Se suspeita de erros ou omissões, contacte a nossa equipa antes que a HMRC o faça.